Na história global, não é incomum ver países unindo forças com o objetivo de formar parcerias para melhores condições para todos os lados. Esse é o caso do Mercosul.
Aprender o que é o Mercosul não é apenas importante para quem está na escola ou cursando pré-vestibular.
Todos os profissionais de comércio exterior também precisam saber para participar ativamente do fortalecimento dos países do bloco, tornando-os mais competitivos no mercado internacional, por meio da importação e exportação.
Neste artigo, você encontrará uma compreensão sobre o que é o Mercosul, características e sua importância para as operações de comércio exterior. Continue lendo e confira!
O que é o Mercosul?
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico criado em 1991, formado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela e a Bolívia incorporam-se ao bloco, estando a última ainda em processo de adesão.
Entretanto, a Bolívia encontra-se suspensa de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição no Mercosul, de acordo com o segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia.
Os idiomas oficiais do Mercosul são o espanhol e o português, sendo a versão oficial dos documentos de trabalho a do idioma do país que sedia a reunião. Em 2006, por meio da Decisão CMC nº 35/06, o Guarani foi incorporado como um dos idiomas oficiais do bloco.
Quais países formam o Mercosul?
Além dos países que já citamos, os participantes do Mercosul podem ser separados por três grupos diferentes. Veja a seguir:
- países-membros: são os que fundaram o Mercosul ou ingressaram após a criação do bloco. São eles: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (encontra-se suspensa);
- países associados: são os que assinaram os tratados de livre comércio com o Mercosul, com o objetivo de estimular a economia e as trocas comerciais. Neste grupo estão: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname;
- países observadores: são os que apenas observam as reuniões e participam de eventos para ver o andamento das negociações. São eles: México e Nova Zelândia.
Qual é a importância do Mercosul para o Brasil?
O Mercosul é uma oportunidade de entrada no mercado internacional para as empresas brasileiras, já que trata-se de um bloco econômico com logística facilitada. Para realizar o transporte de mercadorias, é possível utilizar os modais rodoviário ou marítimo.
Além disso, a importância do Mercosul para o Brasil é o fortalecimento da economia regional, aumento do intercâmbio de tecnologia entre os países e o favorecimento entre as exportações e importações para as companhias brasileiras.
Para o turista brasileiro que deseja conhecer os países do Mercosul é ainda mais vantajoso, uma vez que ele não precisa apresentar o passaporte, apenas o RG.
Como foi o surgimento do Mercosul?
O Mercosul surgiu a partir de negociações realizadas ainda na década de 80. Na ocasião, em 1985, José Sarney, então presidente do Brasil, e Raúl Alfonsin, presidente da Argentina, conversavam sobre um projeto de integração que envolvia o Brasil e a Argentina.
A partir disso, as conversas evoluíram e no começo da década de 90, no período de predominância do capitalismo, Uruguai e Paraguai foram convidados a participar da integração.
Mas apenas em 26 de março de 1991, na capital do Paraguai, o Tratado de Assunção, documento que oficializou a criação do Mercosul, foi assinado. Hoje, o Mercosul tem a sua sede oficial em Montevidéu, no Uruguai.
Sendo assim, a partir de março de 1991, foi oficialmente criado o bloco econômico que conhecemos hoje por Mercosul.
Qual é o principal objetivo do Mercosul?
Quando o Mercosul foi criado, o seu objetivo era estabelecer uma zona de livre comércio entre os países envolvidos. Isso garantiria a circulação comercial de mercadorias e produtos sem precisar dos trâmites burocráticos de uma exportação.
Com esse objetivo atingido em 1994, surgiu um novo desafio: a criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), destinada a regular os produtos importados que ingressam nos países participantes.
Com isso, todos os países do Mercosul passaram a cobrar um imposto comum e único para os produtos que vêm de fora para assim, evitar que um dos países dê preferência a algum tipo de produto e que esse país seja porta de entrada de mercadorias.
Apesar desses dois objetivos terem sido alcançados, hoje, de forma resumida, são estes alguns dos principais objetivos do Mercosul:
- união aduaneira que completa a TEC;
- tarifa externa comum (TEC), imposto único para produtos que entram nos países-membros;
- zona de livre comércio com liberação de mercadorias.
Quais as principais características do Mercosul?
Além de contar com uma zona de livre comércio, a TEC é uma integração gradual entre os países-membros, onde o Mercosul permite a livre circulação de pessoas e serviços entre os países.
Profissionais de várias áreas podem exercer suas atividades em qualquer um desses países, com o diploma validado, além de ter a entrada permitida apenas portando o documento de identidade do país de origem.
Outra característica do Mercosul é o aumento das negociações entre os países-membros. Desde que ele foi criado, as trocas comerciais aumentaram e já atingiram quase 2,8 trilhões de dólares, colocando o Mercosul como a quinta maior economia do mundo.
Com isso, o bloco é um espaço privilegiado para investimentos, turismo, comércio, associações empresariais e outros cenários econômicos.
Por que o Mercosul é importante para o comércio exterior?
No que diz respeito ao Mercosul, ele é importante para o comércio exterior por diversos motivos.
Os destaques são para a menor exigência nas negociações, menos burocracia documental para exportar e menos custos logísticos e tributários para o produto entrar em um país.
Além disso, o imposto de importação, um fator comum nas transações aduaneiras, não é levado em consideração para muitos produtos que circulam entre os países do Mercosul.
A TEC, tarifa aduaneira estabelecida pelo Mercosul, funciona como uma estratégia de competitividade dos mercados do bloco, com variação de 0% a 20%.
E com isso, os produtos que circulam no bloco são parametrizados de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos utilizados no comércio exterior para caracterizar os produtos segundo os seus insumos e alíquotas tributárias.
Impulsione as suas operações de Comércio Exterior com as soluções da Narwal Sistemas!
Conclusão
Saber o que é o Mercosul e como ele funciona é imprescindível para as operações de comércio exterior, visto que o bloco econômico traz muitos benefícios aos países que comercializam e exportam mercadorias entre si.
Ele desempenha um papel estratégico no fortalecimento do comércio internacional, proporcionando oportunidades para empresas se expandirem e se adaptarem às exigências do mercado global.
No entanto, navegar pelas complexidades dos processos logísticos e aduaneiros pode ser desafiador.
Se precisar de ajuda com a sua gestão de Comex conte com a Narwal Sistemas!
Com Narwal, sua empresa estará equipada para aproveitar ao máximo as vantagens do Mercosul. Nosso software simplifica a gestão de operações de importação e exportação, oferecendo integração com órgãos reguladores, automação de documentos e rastreamento em tempo real.
Potencialize suas operações no Mercosul e além com a tecnologia da Narwal!
Se você gostou desse conteúdo, acesse o blog da Narwal Sistemas e fique por dentro de tudo sobre comércio exterior!
A Narwal é o maior software de gestão de Comércio Exterior e Logística Internacional do Brasil.
