O LPCO já está há 4 anos atuando como módulo do Siscomex, e contribui com a otimização de processos das diversas empresas que fazem parte desse ramo.
Ele foi desenvolvido pelo Governo Federal justamente com esse propósito: o de simplificar a comunicação entre as partes envolvidas em transações comerciais, podendo ser tanto de importação quanto de exportação.
Com esse módulo, a empresa consegue reduzir seus custos com demandas operacionais, diminuir prazos de liberação de mercadorias, e mais uma série de outras vantagens!
Logo, já deu para perceber que, se você atua na área de comex, não pode deixar de entender como funciona esse recurso e de que forma ele contribui com a centralização de informações do seu negócio.
Mais uma vez, Narwal Sistemas veio ajudar!
Preparamos um guia completo para que você entenda tudo sobre esse tema, como é o processo para obter essa licença, como consultá-la, e demais outros detalhes.
Acompanhe até o final para tirar todas as suas dúvidas.
Boa leitura!
O que é LPCO?
Sigla para Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos, esse é um dos mais recentes módulos do Siscomex, o Sistema Integrado de Comércio Exterior, e que chegou para tornar mais simples o compartilhamento de informações durante operações de comex.
É dentro do módulo que ambas as partes envolvidas em transações comerciais podem acessar formulários de importação e exportação, bem como conferir quais as exigências e regras comerciais para as operações realizadas.
Isso vale para as mais variadas tratativas que envolvem compra e venda internacional, como pedidos da Receita, determinações da Anvisa, exigências do Mapa, entre outras.
Ainda, vale destacar que este módulo é integrado à DU-E, ajudando com o cumprimento de exigências administrativas das mercadorias que a sua empresa possa, por ventura, exportar.
LPCO na exportação e importação: entenda a diferença
Justamente por simplificar a transmissão de informações entre as empresas que fazem parte de operações comerciais, esse módulo do Siscomex pode atuar nas duas frentes de comércio internacional.
No entanto, esse recurso tem suas particularidades em processos de importação e de exportação — e a gente explica logo abaixo as diferenças entre eles; acompanhe:
LPCO na exportação
Como citamos, o funcionamento do módulo acontece em paralelo à Declaração Única de Exportação, e essa “parceria” oferece grande ajuda ao empresário.
Isso porque o sistema atua como uma validação de que todas as exigências necessárias para envio dos produtos foram atendidas, evitando que a empresa cometa erros ou deixe passar despercebidos quaisquer detalhes.
Na hora de preencher formulários de exportação, o módulo já apresenta automaticamente alguns dados, facilitando o envio.
LPCO na importação
Também nos processos de importação, esse recurso do Siscomex traz alguns benefícios importantes, que atuam exatamente onde o empresário mais precisa de ajuda na importação: a burocracia fiscal para a entrada de produtos no país.
Aqui, na maior parte dos casos, ele atua em paralelo com outra parte importante do Siscomex, o Catálogo de Produtos.
Ainda, a empresa também pode deixar salvos dados e informações essenciais acerca das mercadorias, principalmente as recorrentes, para facilitar o preenchimento de formulários e agilizar ao máximo o desembaraço aduaneiro.
Leia também: Maturidade de gestão: o que é e como alcançá-la
Por que o LPCO é importante?
Esse módulo do Siscomex traz uma série de benefícios para as empresas, uma vez que ele ajuda muito a descomplicar etapas de importação e de exportação.
Uma das principais vantagens é a centralização de licenças: o módulo permite, com apenas um documento oficial, que os órgãos consigam ter acesso ao pedido de entrada e saída de produtos.
Ainda, as operações anteriores que já foram aprovadas, quando repetidas pelos mesmos agentes, não precisam ser passadas por nova análise — é a redução de burocracias oferecida pela nova funcionalidade do Siscomex!
Leia também: Certificação OEA: O que é e como obter?
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Como emitir um LPCO?
Agora que você já sabe do que se trata o módulo, chegou a hora de saber como emiti-lo!
Antes de qualquer coisa, certifique-se de que a sua empresa atende todos os requisitos para realizar operações dentro do Siscomex, com seu cadastro válido.
Se você deseja emitir uma declaração para importação usando o módulo, é preciso seguir os mesmos passos e exigências de uma licença de importação.
O mesmo vale para processos de exportação, mas considerando que o módulo simplifica o preenchimento de dados e o acesso de órgãos reguladores ao trâmite que a sua empresa estiver participando.
Confira aqui o manual LPCO para importação e exportação para saber como funcionam os processos na íntegra.
LPCO e DUIMP: qual a relação?
Se a sua empresa realiza operações comerciais que trazem mercadorias de fora do Brasil, já está familiarizada com a DUIMP, a Declaração Única de Importação.
Mas como essa licença se beneficia do módulo do Siscomex que estamos tratando aqui?
Para oferecer maior facilidade e reduzir burocracias, uma das funcionalidades é que, para cada DUIMP emitida, a empresa vai poder utilizar o mesmo LPCO!
Isso evita erros, retrabalho, além de um acesso simplificado das informações presentes nas etapas de importação.
Leia também: KPI no Comex: o que é, benefícios, e quais são as principais [Guia]
Como consultar o LPCO?
Agora que você já sabe como emitir documentos no novo módulo, é importante saber como consultar a funcionalidade — e começar a se beneficiar de seus recursos!
O Portal do Governo Federal traz um guia completo para consulta do módulo, mas que resumimos aqui para você:
- acesse o Siscomex e vá até a sessão de TA/LPCO > Consultar;
- dentro desse filtro de consulta, escolha entre as opções:
- dois meses antes da data corrente;
- alteração da data para pesquisar outro período;
- número do LPCO, para consultas sem a data da operação.
É simples e rápido!
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Pronto para começar a usar o módulo LPCO?
Você agora sabe que o LPCO é uma funcionalidade super vantajosa para o seu negócio, que traz mais agilidade e reduz burocracias dentro de trâmites de importação e exportação.
Esse módulo do Siscomex ajuda o seu negócio a evitar retrabalhos, erros e perda de tempo com trâmites que, cada vez mais, com as atualizações das exigências de órgãos reguladores, ajudam o empresário a trazer e enviar mercadorias.
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