Os Incoterms, sigla para International Commercial Terms, são essenciais nas transações comerciais internacionais.
Eles estabelecem regras claras e padronizadas que orientam as responsabilidades de compradores e vendedores.
Essas normas, amplamente reconhecidas e adotadas globalmente, facilitam a comunicação e minimizam possíveis divergências em contratos de compra e venda.
Entender o que são os Incoterms e como funcionam é fundamental para qualquer empresa que opere no comércio exterior.
Neste artigo, a Narwal Sistemas irá explicar detalhadamente o que são os incoterms e como eles funcionam. Vamos lá? Então, boa leitura!
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O que são os Incoterms?
Os Incoterms, ou International Commercial Terms, são um conjunto de normas criadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) para padronizar e facilitar o comércio internacional.
Eles são amplamente utilizados em contratos de compra e venda de mercadorias, definindo claramente as responsabilidades e obrigações de compradores e vendedores em diferentes etapas do processo de exportação e importação.
Essas normas determinam quem é responsável por custos como frete, seguro, desembaraço aduaneiro e entrega, bem como o momento exato em que a transferência de riscos e responsabilidades ocorre entre as partes.
Com isso, é possível evitar ambiguidades e mal-entendidos que poderiam surgir devido a diferenças nas práticas comerciais entre países.
Os incoterms são atualizados periodicamente para refletir as mudanças no comércio global, sendo uma ferramenta essencial para garantir a previsibilidade nas transações internacionais.
Ou seja, sua aplicação é fundamental para a eficácia e a segurança jurídica nas operações comerciais além-fronteiras.
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Para que servem os Incoterms?
Como dito anteriormente, os Incoterms servem como uma ferramenta fundamental para regular as transações comerciais internacionais.
Essas normas criam regras claras sobre as responsabilidades de cada parte envolvida na transação, eliminando incertezas e conflitos que poderiam surgir devido a diferenças nas práticas comerciais, legais ou culturais entre as nações.
Dessa maneira, os Incoterms define aspectos cruciais como quem arca com os custos do transporte, seguro, e desembaraço aduaneiro, além de determinar o ponto exato em que a responsabilidade pela mercadoria é transferida do vendedor para o comprador.
Com isso, as empresas conseguem planejar e gerenciar melhor os seus custos e riscos, assegurando que cada parte envolvida entenda claramente suas obrigações e direitos.
Além disso, os incoterms são utilizados periodicamente para refletir as mudanças no cenário global do comércio, garantindo que permaneçam relevantes e eficazes.
Como funcionam os Incoterms?
Os Incoterms funcionam como um conjunto de regras padronizadas que definem as obrigações, custos e riscos associados à entrega de mercadorias no comércio internacional.
Cada Incoterm especifica claramente onde termina a responsabilidade do vendedor e onde começa a do comprador durante o processo de transporte e entrega de mercadorias.
Isso inclui a determinação do local de entrega, quem deve pagar pelo frete e seguro, e quem é responsável pelo desembaraço aduaneiro e eventuais taxas.
Assim, os termos são divididos em duas categorias principais: os que se aplicam a qualquer modalidade de transporte e os que são específicos para o transporte marítimo.
Por exemplo, um dos Incoterms mais conhecidos, o FOB (Free on Board), estipula que o vendedor é responsável por todas as despesas e riscos até que a mercadoria esteja a bordo do navio.
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Quantos Incoterms existem?
Atualmente, existem Incoterms na versão mais recente, que são os Incoterms 2020, sendo divididos em duas categorias principais. Vamos conhecê-las?
Incoterms aplicáveis a qualquer modalidade de transporte
- EXW (Ex Works);
- FCA (Free Carrier);
- CPT (Carriage Paid To);
- CIP (Carriage and Insurance Paid To);
- DAP (Delivered at Place);
- DPU (Delivered at Place Unloaded);
- DDP (Delivered Duty Paid).
Incoterms específicos para transporte marítimo e vias navegáveis
- FAS (Free Alongside Ship);
- FOB (Free on Board);
- CFR (Cost and Freight);
- CIF (Cost, Insurance, and Freight).
Esses 11 Incoterms cobrem uma ampla gama de cenários possíveis no comércio internacional, ajudando a padronizar os termos de transporte e entrega de mercadoria em contratos de compra e venda.
Quais são os Incoterms mais utilizados
Os Incoterms mais utilizados no Brasil são principalmente o EXW, FOB, CIF e CFR. Vamos conhecer mais a fundo sobre cada um a seguir:
- EXW: é bastante popular por ser vantajoso para o vendedor, que apenas precisa disponibilizar a mercadoria em seu local de origem. O comprador assume todas as responsabilidades a partir daí, incluindo transporte, seguro e riscos;
- FOB: é amplamente utilizado, especialmente em transações marítimas. Neste termo, o vendedor é responsável por entregar a mercadoria a bordo do navio, com os custos e riscos transferidos para o comprador a partir do momento em que a carga é embarcada;
- CIF: é comum em operações onde o vendedor assume os custos de transporte até o porto de destino, além de contratar o seguro da carga. Este termo é preferido quando o vendedor quer oferecer uma solução mais completa ao comprador;
- CFR: semelhante ao CIF, o vendedor também arca com o frete até o porto de destino, mas o seguro fica a cargo do comprador.
Esses termos são escolhidos por sua clareza e equilíbrio na divisão de responsabilidades e custos entre as partes, facilitando negociações internacionais com menos riscos e surpresas desagradáveis.
Como saber qual Incoterm utilizar?
Escolher o Incoterm adequado para uma transação internacional depende de diversos fatores que devem ser considerados cuidadosamente por ambas as partes do negócio.
A decisão começa com a compreensão das responsabilidades e riscos que cada Incoterm atribui ao comprador e ao vendedor. Veja a seguir passos importantes:
- Modalidade de Transporte: determine se a carga será transportada por via marítima, aérea, terrestre, ou uma combinação dessas;
- Controle sobre o Transporte: avalie o nível de controle que o comprador ou o vendedor deseja ter sobre o processo de transporte;
- Capacidade Logística: considere as capacidades logísticas de ambas as partes;
- Regulamentações e Custos: analise as regulamentações locais e os custos associados ao transporte, seguro, e desembaraço aduaneiro;
- Negociação e Riscos: discuta com a contraparte para chegar a um acordo sobre como dividir os riscos e responsabilidades de forma justa, levando em conta a natureza da mercadoria e o destino.
É importante escolher o Incoterm certo para garantir uma transação eficiente e sem surpresas, facilitando o entendimento claro de quem é responsável por cada parte do processo.
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Conclusão
Entender e escolher o Incoterm adequado é muito importante para qualquer empresa que esteja envolvida no comércio internacional.
A decisão sobre qual termo utilizar impacta diretamente na segurança, nos custos e na eficiência das operações, influenciando o sucesso das negociações.
Considerando todos os fatores envolvidos, ambas as partes de uma logística internacional podem assegurar que cada transação seja transparente e justa.
Ou seja, o Incoterms não apenas facilita o entendimento entre compradores e vendedores, mas também fortalece as relações comerciais, minimizando os conflitos do comércio global.
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