DUIMP: O que é e Como vai Funcionar

Estamos há um bom tempo escutando sobre essa tal de DUIMP. Mas afinal de contas, na prática, o que isso significa?

Resumo:

• SICOMEX Web será substituído pelo PUCOMEX

• DI e DSI serão substituídas pela DUIMP.

• Haverão no PUCOMEX módulos novos que centralizam agentes e informações envolvidos no desembaraço

• Transportadores, recintos alfandegados e órgão anuentes, por exemplo.

• Haverá um módulo específico para cadastro das informações dos produtos (catálogo de produtos)

• Licenças de importações poderão ser concedidas por produtos e não mais por carga – Agilidade na concessão 

• Haverá um módulo para emissão das licenças, permissões e certificados (LPCO)

• Não será mais necessário entrar no o Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, por exemplo. Evitando burocratização e agilizando concessões.

• Poderá ser utilizado informações prévias do CE mercante para registrar DUIMP em águas

• Será agilizado parametrização e liberação da mercadoria. Mas ainda necessário liberar carga posteriormente, porém, estimasse que de maneira mais ágil.

• Terá um módulo para centralizar pagamentos

• Possível pagar agentes, despachantes e ICMS via PUCOMEX

Quer se aprofundar e dominar o assunto? Continue a leitura! 

PUCOMEX – Sistema Portal Único de Comércio Exterior

A fim de contextualizar, para a execução prática de alguns processos que viabilizam a gestão de comércio exterior no Brasil, é utilizado o Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.

O Siscomex é um software que foi implementado em 1997 e passou por uma atualização em 2012 migrando da versão desktop para web (ninguém aguentava mais aquela telinha preta, rsrs).

E desde 2019 foi disponibilizado uma nova atualização nesse sistema o transformando em Sistema Portal Único de Comércio Exterior – Pucomex.

• 1997 – Siscomex
• 2012 – Siscomex web
• 2019 – Pucomex

O Pucomex foi liberado com o intuito de realizar testes e refinar a plataforma. Assim, ele só pode ser utilizado por empresas cadastradas no OEA e que atendam alguns requisitos. 

Além disso, é possível acessar um ambiente em homologação, executar testes e reportar resultados para que o time trabalhando no desenvolvimento da ferramenta faça ajustes, melhorias e correções.

Quando esse time julgar que o sistema está apto para rodar efetivamente em produção, a utilização dessa plataforma passa a se tornar obrigatória para todos os importadores.

Desse modo, é importante compreender as mudanças para se ajustar as novas obrigações e conhecer quais serão os benefícios para usufruir de modo que agregue valor nas suas operações. 

Quero saber da DUIMP – Calma, já chegaremos nela! 

Qual a proposta central em atualizar o SISCOMEX para o PUCOMEX?

Centralizar em uma única plataforma os agentes e informações envolvidas no processo de desembaraço das importações 

Quem irá acessar: 

• Aduana: AFRFB, ATRFB e outros servidores aduaneiros;
• Secex, Bacen e anuentes: atuam no controle administrativo e cambial;
• Importadores;
• Depositário: responsável pelo Recinto Alfandegado (RA), fiel depositário das cargas sob controle aduaneiro;
• Transportador: transportador de cargas do percurso internacional e/ou transportador de trânsito aduaneiro. 

Quais serão os módulos:

• Duimp – Declaração única importação 
• Substitui a declaração de importação – DI e declaração simplificada de importação – DSI
• Catálogo de Produtos 
• Haverá uma base de cadastro dos produtos por importador
• Operador Estrangeiro 
• Haverá uma base de cadastro dos exportadores e fabricantes
• Pagamento Centralizado 
• Será possível cadastrar o pagamento das tarifas dos operadores privados como infraero, terminais marítimos, despachantes, entre outros. 
• LPCO – licenças, permissões e certificações 
• Serão solicitadas via esse módulo, excluindo necessidade de utilizar plataformas paralelas ou formulários em papel (Ex.: no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa)

Afinal de contas, e a DUIMP?

A DUIMP – declaração única importação substituirá a DI e DSI e será o módulo/novo documento eletrônico do sistema PUCOMEX responsável por centralizar todas as informações pertinentes ao desembaraço aduaneiro de importações. A DUIMP do PUCOMEX substituirá a DI (Declaração de Importação) no Siscomex Web. Saiba ainda sobre a DU-E.

As principais diferenças que demandam atenção dos importadores está na necessidade que passará a vigorar de ter cadastrado no PUCOMEX informações do produto, fabricantes e fornecedores que irão para a a DUIMP e módulo LPCO. 

É preciso construir essa base inicial através de uma carga de dados sólida, pois a partir desse cadastro o processo seguirá com as facilidades proposta pela nova versão da plataforma, mas se conter erros, poderá haver dores de cabeça para alguns. 

Contudo, as vantagens serão muitas e foi estimado a redução do tempo de desembaraço em até 40%.

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Quais as vantagens na prática?

• Evitar erros das informações por meio do cadastro prévio de produtos
• Poder obter licença de importação por produto e não por carga
• Rapidez na concessão das licenças
• Agilidade na montagem da DUIMP
• Cargas transitarem entre zona primária e secundária sem necessidade processos burocráticos
• Possibilidade de registrar mercadoria em água agilizando processo de desembaraço

Ainda estamos passíveis de mudanças até a entrada em produção da atualização do sistema. Mas já temos uma boa ideia dos impactos. Fiquem atentos especialmente ao catálogo de produtos e liberação da mercadoria em águas.