O mercado de comex está cada vez mais aquecido, e as empresas que atuam nesse ramo devem se atentar para uma série de detalhes que mantêm suas operações dentro do que determina a legislação: e um desses tópicos são os documentos de exportação!
Especialmente, a área de exportações para a nossa economia tem se mostrado um cenário promissor: de acordo com a CNN Brasil, as exportações brasileiras devem crescer até 5,4%, conforme projeção da Fundação Getúlio Vargas.
Logo, para investir nesse mercado e obter lucros com exportações, empresários e seus respectivos negócios devem estar atualizados quanto às documentações necessárias e suas funções relacionadas.
Esses documentos são registros legais e comerciais que acompanham as mercadorias exportadas, fornecendo informações críticas para todas as partes envolvidas, desde os exportadores até os importadores e autoridades alfandegárias.
Mas quais são os principais desses documentos? De que forma eles podem impactar os processos da sua empresa?
Narwal Sistemas, parceira do seu negócio e apoiadora das operações de comércio exterior no Brasil, traz aqui um conteúdo especial para te ajudar com essas e outras questões!
Confira abaixo nosso guia completo sobre documentos de exportação e as principais informações sobre o tema.
Acompanhe até o final e boa leitura!
O que são os documentos de exportação e importação?
Antes de falarmos exclusivamente sobre os documentos necessários para exportação de produtos, é importante diferenciá-los dos documentos de importação.
Ambos possuem o mesmo conceito: o de conferir e regularizar a entrada e saída de produtos do território brasileiro, porém, com finalidades diferentes.
Os documentos de importação, por exemplo, são usados tanto pelo comprador quanto pelo importador que está trazendo as mercadorias de um país estrangeiro para o seu próprio país.
No geral, é o importador que fica com a responsabilidade de preparar a maior parte da documentação de importação, mas o exportador também contribui com alguns dados essenciais que possam ser solicitados.
Quanto aos documentos de exportação, vamos explorar detalhadamente sobre eles nos tópicos abaixo.
A importância dos documentos de exportação
Os documentos relacionados aos processos de exportação desempenham um papel fundamental na economia global, conforme as diretrizes que cada país, e unificam as transações de comércio internacional.
É por meio deles que essas transações são executadas de forma legal, segura, e seguindo as regulamentações comerciais recomendadas.
São outros fatores que destacam a importância dos documentos de exportação:
- segurança financeira;
- resolução de disputas;
- rastreamento e logística;
- conformidade regulatória;
- transparência e auditoria;
- proteção da propriedade intelectual;
- regulamentações e facilitação do comércio internacional.
Quais são os documentos de exportação no Brasil?
Agora que você já sabe do papel geral desses documentos, bem como a importância deles, chegou a hora de conhecer melhor a funcionalidade de cada um.
Confira abaixo uma lista com os principais documentos para processos de exportação de produtos segundo a legislação brasileira:
1. Fatura Comercial (Commercial Invoice)
Talvez o mais importante dos documentos, a Fatura Comercial, ou commercial invoice, é o arquivo que reúne todos os detalhes da transação em questão.
É neste documento que ficam listados dados como o valor e a descrição das mercadorias, termos de pagamento, nome e endereço do importador e do exportador, e demais informações consideradas relevantes.
2. Conhecimento de Embarque (Bill of Lading – B/L) ou Conhecimento Aéreo (Airway Bill – AWB)
Para comprovar o transporte das cargas que estão saindo do país, são emitidos os documentos de bill of lading ou airway bill.
Esses arquivos são emitidos pelas próprias transportadoras responsáveis pelas mercadorias, e são segmentados conforme o meio de transporte, sendo:
- Conhecimento de Embarque para transporte marítimo;
- Conhecimento Aéreo para mercadorias transportadas por aviões.
3. Lista de embalagem (Packing List)
Outro importante documento de importação, a Lista de Embalagem traz uma relação completa das mercadorias presentes no lote em questão.
Nessa lista, devem estar contidos, também, os detalhes da carga, como o peso bruto e líquido, dimensões do produto e a quantidade em cada embalagem.
4. Nota fiscal de exportação (NF-E)
A nota fiscal de exportação, ou NF-E, é o documento que deve indicar precisamente o serviço prestado ou o produto que está sendo enviado.
Além disso, é o documento que traz mais detalhes sobre quem é o importador que vai receber a carga no país de destino, bem como a moeda que está sendo utilizada nessa transação comercial.
5. Declaração aduaneira
Outro documento que faz parte do protocolo de exportação, a declaração aduaneira é exigida pelas autoridades alfandegárias do país de destino da carga.
Essa declaração deve incluir as informações, de forma detalhada, das mercadorias em questão, valor, peso, e todos os outros dados considerados necessários para o desembaraço aduaneiro.
6. Certificado de origem
A depender da natureza do acordo comercial, é possível que seja solicitado um certificado de origem.
Esse documento serve para comprovar que as mercadorias enviadas são verdadeiramente originárias do país exportador em questão.
7. Certificados Sanitários e Fitossanitários
Se o produto que está sendo exportado é agrícola, da saúde ou de natureza alimentícia, alguns certificados de conformidade podem ser exigidos.
É o caso das declarações sanitárias e fitossanitárias, atestando que a carga está nos padrões sanitários necessários.
8. Documentos de seguro
Apólices de seguro de carga podem ser necessárias para cobrir riscos durante todo o transporte de mercadorias, a depender da natureza da carga.
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Conclusão
Em resumo, os documentos de exportação são uma parte vital do processo de comércio internacional, pois garantem a legalidade das transações, a segurança financeira das partes envolvidas e o cumprimento das regulamentações comerciais.
Eles também desempenham um papel crucial na eficiência logística e na prevenção de problemas durante o transporte.
Portanto, a importância desses documentos não pode ser subestimada em transações comerciais globais bem-sucedidas.
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